Aviso legal
Última atualização: julho de 2026
Este aviso legal regula o acesso, a navegação e a utilização deste sítio web, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos.
1. Titular do sítio web
Denominação comercial: VitroPT.
Atividade: comércio eletrónico de eletrodomésticos e soluções para o lar.
E-mail de contacto: atencion@solea-es.com.
Âmbito de venda: Portugal continental.
2. Objeto e aceitação
O acesso ao sítio atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena deste aviso legal. Se não concordar com alguma das condições, solicitamos que não utilize o sítio web.
3. Utilização do sítio web
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita, sem violar direitos de terceiros nem praticar ações que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar os sistemas da VitroPT ou impedir a sua utilização normal por outros utilizadores.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os textos, imagens, logótipos, designs e demais elementos do sítio estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. As marcas dos fabricantes dos produtos comercializados pertencem aos respetivos titulares e são apresentadas unicamente para fins identificativos.
5. Responsabilidade
A VitroPT envida os seus melhores esforços para que a informação publicada seja exata e esteja atualizada, mas não garante a ausência de erros tipográficos em descrições, preços ou disponibilidade. Quando for detetado um erro, o cliente será informado e poderá cancelar a sua encomenda sem custos.
6. Legislação aplicável
Este aviso legal rege-se pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio serão competentes os tribunais do domicílio do consumidor.
Tem dúvidas sobre esta informação? Respondemos no prazo máximo de 48 horas úteis.
atencion@solea-es.com