Termos e condições
Última atualização: julho de 2026
Estas condições gerais regulam a contratação de produtos através deste sítio web por parte de consumidores e utilizadores.
1. Processo de compra
Selecione o produto e os complementos pretendidos, preencha os seus dados de contacto e envio e finalize o pagamento no ambiente seguro da Viva Wallet. Receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da sua encomenda.
A encomenda considera-se concluída assim que o pagamento for confirmado pela plataforma de pagamento.
2. Preços e impostos
Todos os preços são apresentados em euros com o IVA incluído. Os portes de envio são gratuitos, salvo indicação em contrário na ficha do produto ou no resumo da encomenda.
3. Formas de pagamento
Aceitamos cartão de crédito e débito, Apple Pay e Google Pay através da Viva Wallet, entidade de pagamento autorizada que gere e protege a transação. A VitroPT não tem acesso aos dados completos do seu cartão.
4. Disponibilidade e limitações
Por motivos logísticos e de controlo de fraude, o número de unidades por cliente e encomenda pode ser limitado; esta limitação é indicada na respetiva ficha de produto.
5. Entrega
O prazo habitual de entrega é de 24 a 72 horas úteis em Portugal continental. Consulte os detalhes na página de Envios e entregas.
6. Direito de livre resolução
Dispõe de 14 dias seguidos a partir da receção para exercer o direito de livre resolução da compra sem necessidade de justificação, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia de defesa do consumidor. O procedimento encontra-se detalhado em Devoluções e garantia.
7. Garantia legal
Todos os produtos contam com a garantia legal de conformidade de 3 anos prevista na legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 84/2021) para produtos novos.
8. Apoio ao cliente e reclamações
Pode contactar-nos através de atencion@solea-es.com. Tem também à sua disposição a plataforma europeia de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia.
Tem dúvidas sobre esta informação? Respondemos no prazo máximo de 48 horas úteis.
atencion@solea-es.com